1. Identidade
O site disponível em https://sfam-group.eu (doravante referido como « Site ») é publicado por SFAM, uma Sociedade por ações simplificada com um único acionista, com um capital social de 20 000 000€, registada no RCS de PARIS, sob o número 424 736 213 e cuja sede social está localizada na 23/25 Avenue Kléber – 75116 Paris – França (doravante referido como”SFAM”). A SFAM é uma sociedade de corretagem em seguros registada na Orias sob o nº10 053 831. Nº de IVA intracomunitária: FR 64 424736213
2. Contactos
Pode entrar em contacto com a SFAM diretamente através do Sítio ou das formas seguintes:
Endereço: Calle Marina 16-18, Planta 31, 08005, Barcelona, Espanha.
Tel. 210 608 329 (custo de chamada local)
Formulário de contacto.
3. Diretor de publicação
Senhor Kilani FEGAIER.
4. Delegado de proteção de dados pessoais (DPO)
SFAM tem um Encarregado da Proteção de Dados (a seguir designado por « EPD »). Pode contactar o EPD por correio eletrónico para dpo.pt@hubside.eu ou por correio postal para SFAM, Calle Marina 16-18, Planta 31 08005 Barcelona, Espanha.
Para exercer os seus direitos ao abrigo do regulamento de proteção de dados e/ou para obter informações sobre os mesmos, queira preencher o formulário de contacto e/ou consultar a rubrica “Dados Pessoais” relativamente ao exercício dos seus direitos, ambos disponíveis no presente aviso legal.
5. Hospedagem e Criação
Este site foi criado pela empresa SFAM Développement, cuja sede está localizada em 1 rue Camille Claudel, 26100 Romans-sur-Isère.
Este Site é hospedado pela OVH, cuja sede está localizada em 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França.
6. Propriedade Intelectual
O Site inclui todos os componentes informáticos (nomeadamente software e o desenvolvimentos informáticos e de páginas da web, incluindo o código-fonte e objeto dos programas , nomes de domínio, trabalho de design preparatório, caderno de encargos e estudos preliminares, documentação do usuário, bases de dados), design gráfico (incluindo projetos, maquetes, protótipos e planos), conteúdo (incluindo textos, gráficos, som, fotografia, multimédia) assim como todas as funcionalidades e todos os direitos conexos.
O Site é de propriedade exclusiva de SFAM. Todos os direitos de reprodução ou representação destes são estritamente reservados.
Consequentemente, qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, do Site ou de seus elementos, por qualquer processo e em qualquer suporte (papel, digital,…) são proibidas, sem a autorização prévia por escrito de SFAM, sob pena de constituírem um delito de violação de direitos de autores e/ou de desenhos e/ou de marcas e bases de dados. Os logótipos, marcas, iconografias referentes a todas as outras empresas e produtos citados no Site são propriedade de seus autores e/ou proprietários.
Qualquer pessoa que pretenda trazer ao conhecimento de SFAM a presença de uma informação ou conteúdo ilícito, em particular no âmbito da violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou contrária a uma disposição legislativa ou regulamentar, pode fazê-lo mediante o seguinte formulário de contacto.
O Site pode conter hiperligações e outros formatos promocionais (banners, vídeos, etc…) apontando para recursos ou sites geridos por terceiros que não pertencem ou não são controlados por SFAM. SFAM não tem qualquer controlo sobre o conteúdo ou as práticas de sites de terceiros e não aceita qualquer responsabilidade a este respeito. A SFAM não pode ser responsabilizada pelo conteúdo desses sites, e o fato de as informações contidas nesses sites estarem no seu Site, de forma alguma vincula sua responsabilidade.
Os utilizadores do Site (Doravante designados de “Utilizadores”) assumem a responsabilidade exclusiva assim como todos os riscos resultantes da consulta e utilização desses sites geridos por terceiros.
7. Dados pessoais
Recolha de dados e finalidades do tratamento
SFAM compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para assegurar um nível suficiente de protecção dos dados pessoais. Para tal efeito, a SFAM põe em prática todos os meios técnicos e organizacionais para assegurar um nível de segurança dos dados em função nomeadamente das finalidades do tratamento e dos riscos associados. A SFAM desenvolve medidas de protecção que permitem de reduzir os riscos de perda, de alteração, de utilização abusiva, de acesso não autorizado, de divulgação e de modificação ou de destruição dos dados. O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com a legislação francesa e Europeia relativa à proteção da privacidade e dos dados pessoais em vigor.
A segurança dos dados
SFAM compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para garantir um nível suficiente de proteção dos dados pessoais.
Para isso, implementa todos os meios técnicos e organizacionais que permitem garantir um nível de segurança dos dados em função, nomeadamente, dos objectivos de tratamento e dos riscos associados.
SFAM estabelece medidas de proteção que permitem reduzir o risco de perda, alteração, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação e alteração ou destruição de dados.
Como parte da protecção do seu website, SFAM utiliza para reforçar a segurança dos pontos de acesso mais sensíveis, tecnologias captcha geridas pela Google.
Assim, os dados pessoais necessários no interesse legítimo da empresa em garantir a segurança do website serão recolhidos por este fornecedor. O tratamento de dados pessoais é efectuado em conformidade com a legislação
Acesso e rectificação de dados pessoais e direito de oposição
Em conformidade com as disposições legais e regulamentares em vigor sobre a proteção de dados, o Utilizador tem o direito de acesso, rectificação, apagamento e limitação do processamento de seus dados de forma gratuita, bem como o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais e o direito à portabilidade dos mesmos.
O Utilizador pode também:
- solicitar que os seus dados sejam completados (se incompletos) ou rectificados (se inexactos). O Utilizador pode pedir a alteração dos seus dados bancários preenchendo o seguinte formulário de contacto.
- opor-se a qualquer momento, sem custos, exceto os relacionados com a comunicação da recusa, ao tratamento de dados que lhe digam respeito, preenchendo o seguinte formulário de contacto.
Utilizador tem também:
- o direito à portabilidade dos seus dados, ou seja, pedir para receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que ele forneceu a SFAM, num formato estruturado, usado de forma corrente, e legível por máquina. Isso permitirá ao Utilizador armazená-los ou transmiti-los facilmente de um sistema de informação para outro, para a sua reutilização para uso pessoal; Tem igualmente o direito de apresentar uma queixa à Autoridade de controlo competente (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com as regras europeias, bem como o direito de estabelecer diretrizes sobre a disposição dos seus dados pessoais após a sua morte.
Caso o Utilizador deseje exercer um destes direitos e/ou obter comunicação sob as informações dizendo-lhe respeito, terá de contactar a SFAM, para a morada seguinte:
Departamento Administrativo da SFAM
Calle Marina 16-18 Planta 31
08005 Barcelon Espanha
ou preencher o seguinte formulário de contacto indicando o nome dele / dela(s), apelido(s), e dados de contacto.
De acordo com as disposições legais em vigor, SFAM irá fornecer as informações e/ou as medidas tomadas em resposta à solicitação do Utilizador assim que possível e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da recepção do pedido (este período poderá ser prorrogado por dois meses, tendo em vista a complexidade do pedido ou do número de pedidos processados); o Utilizador será então informado. Em caso de recusa do pedido, SFAM informará o utilizador das razões da sua posição e da possibilidade de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controlo (CNPD) e de propor uma ação judicial.
No caso de um pedido de apagamento ou limitação do tratamento de dados, SFAM informa o Utilizador que ele não terá mais acesso a totalidade das funcionalidades do Site.
O Utilizador reconhece que SFAM não pode garantir a confidencialidade ou o apagamento dos dados pessoais publicados ou comunicados pelo próprio Utilizador em um site que ele criou e que ele anima. Cada Utilizador é o único responsável por todas as consequências relacionadas à publicação voluntária de informações pessoais, nomeadamente seu endereço de E-mail ou seu número de telefone.
8. Cookies
Quando o Utilizador visita o site SFAM (doravante designado « site »), certas informações relacionadas com a navegação do seu aparelho (computador, tablet, smartphone, etc.) podem ser gravadas em arquivos chamados “cookies”.
O que é um cookie?
Um cookie é um ficheiro de texto geralmente composto de letras e números, que pode ser colocado em um aparelho ao visitar um site. Um ficheiro cookie permite ao seu emissor de identificar o aparelho. Alguns cookies são essenciais para o uso do Site, outros permitem otimizar e personalizar os conteúdos exibidos. Cada Utilizadores pode, a qualquer momento, recusar a instalação de cookies selecionando as configurações apropriadas no seu navegador. Nesse caso, a utilização de certas funcionalidades do Site poderá ser limitada ou degradada.
Por quem e para que fins os cookies são armazenados ?
Os cookies colocados no site podem ser colocados por SFAM e pelos seus prestadores de serviços, nomeadamente Google e a Cloudflare. Podem ter objetivos diferentes. Os cookies utilizados no Site têm os propósitos descritos abaixo.
Compartilhando de cookies (links)
O Site propõe links para aplicações informáticas de terceiros, que permitem ao Utilizador compartilhar o conteúdo do nosso site com outras pessoas ou dar a conhecer a essas outras pessoas.
Estes incluem nomeadamente:
- links e / ou botões de compartilhamento (Twitter, Facebook, Linkedin e Viadeo)
- listas de tweets (Twitter)
Estes recursos usam cookies de terceiros diretamente colocados pelas aplicações em causa. Este tipo de botão de aplicativo pode permitir que a rede social em questão siga a navegação do Utilizador no Site, desde que a conta do Utilizador seja ativada em seu aparelho (sessão aberta) durante a sua navegação no Site.
Durante a sua primeira visita ao Site, um banner informa o Utilizador da presença destes cookies e convida-o a aceitar ou não a sua utilização. SFAM informa o Utilizador que não tem qualquer controle sobre o processo utilizado pelas redes sociais para recolher informações sobre a sua navegação no Site e relacionadas com os dados pessoais que eles dispõem. SFAM convida o Utilizador a consultar as Políticas de privacidade dessas redes sociais, a fim de tomar conhecimento dos propósitos de utilização, incluindo publicidade, das informações de navegação que podem recolher através destes botões de Aplicativos.
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Para obter mais informações e para modificar as configurações dos cookies, o Utilizador pode consultar a seção de ajuda de seu navegador.
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Mais informações sobre cookies
Para saber mais, a CNPD fornece informações para compreender, identificar, bloquear e excluir cookies e tecnologias de rastreamento: https://www.cnpd.pt/.
9. Denunciar abusos
O Utilizador está convidado a entrar em contato com SFAM se descobrir comportamentos anormais, atividades ilegais, conteúdos ilegais. Os abusos devem ser comunicados através do formulário de contacto, indicando o motivo do reporte e fornecendo todas as informações e justificativos úteis à boa compreensão do motivo e ao tratamento da situação.
10. Lei aplicável
O Site é regido pela lei portuguesa.
Última actualização do Sítio : 19/10/2023